Lei nº 4.858, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4858
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para suprir as necessidades do
quadro de servidores da Secretaria Municipal da
Saúde.
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para suprir as necessidades do
quadro de servidores da Secretaria Municipal da
Saúde.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para suprir as necessidades do
quadro de servidores da Secretaria Municipal da
Saúde.
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para suprir as necessidades do
quadro de servidores da Secretaria Municipal da
Saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.923, de 19 de março de 2026