Lei nº 4.837, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4837
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.425, de 09 de fevereiro de 2009, que “Estabelece o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itaqui”.
Indexação
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.425, de 09 de fevereiro de 2009, que “Estabelece o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itaqui”.
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.425, de 09 de fevereiro de 2009