Lei nº 4.771, de 12 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4771
Ano
2024
Data
12/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de profissionais para suprir a necessidade do quadro de servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de profissionais para suprir a necessidade do quadro de servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.923, de 19 de março de 2026