Lei nº 4.707, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4707
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Observação
Assuntos
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 8.987, de 08 de março de 2024