Lei nº 4.701, de 06 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4701
Ano
2023
Data
06/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.425, de 09 de fevereiro de 2009, que “Estabelece o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itaqui”.
Indexação
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.425, de 09 de fevereiro de 2009, que “Estabelece o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itaqui”.
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.425, de 09 de fevereiro de 2009