Lei nº 4.958, de 01 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4958
Ano
2026
Data
01/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2026
Veículo de Publicação
Àtrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Observação
Assuntos
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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