Lei nº 4.894, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4894
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a denominação e regulamentação
do nome TRAVESSA 10 sem denominação,
passando-se a chamar "TRAVESSA ANADIR
NAIGLES FOGAÇA", situada no Bairro Ênio
Sayago, Quadra 8007/0114.
do nome TRAVESSA 10 sem denominação,
passando-se a chamar "TRAVESSA ANADIR
NAIGLES FOGAÇA", situada no Bairro Ênio
Sayago, Quadra 8007/0114.
Indexação
Dispõe sobre a denominação e regulamentação
do nome TRAVESSA 10 sem denominação,
passando-se a chamar "TRAVESSA ANADIR
NAIGLES FOGAÇA", situada no Bairro Ênio
Sayago, Quadra 8007/0114.
do nome TRAVESSA 10 sem denominação,
passando-se a chamar "TRAVESSA ANADIR
NAIGLES FOGAÇA", situada no Bairro Ênio
Sayago, Quadra 8007/0114.
Observação
Assuntos
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