Lei nº 4.893, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4893
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atenderem as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atenderem as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atenderem as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atenderem as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Observação
Assuntos
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