Lei nº 4.888, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4888
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação em
Tempo Integral.
Tempo Integral.
Indexação
Institui a Política Municipal de Educação em
Tempo Integral.
Tempo Integral.
Observação
Assuntos
- Educação
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