Lei nº 4.862, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4862
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2026-2029 e dá outras providências.
2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2026-2029 e dá outras providências.
2026-2029 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- PPA - Plano Plurianual
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