Decreto nº 9.413, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9413
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Designa Gestor para a administração e movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Indexação
Designa Gestor para a administração e movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.148, de 13 de junho de 1995