Lei Complementar nº 8, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
8
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 157 da Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências.
Indexação
Altera o artigo 157 da Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.243, de 19 de outubro de 2007