Decreto nº 8.986, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8986
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa os valores das diárias de que tratam as Leis Municipais Nº 2.917, de 02 de fevereiro de 2005, e Nº 2.927, de 09 de março de 2005.
Indexação
Fixa os valores das diárias de que tratam as Leis Municipais Nº 2.917, de 02 de fevereiro de 2005, e Nº 2.927, de 09 de março de 2005.
Observação
Assuntos
- Diárias
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.917, de 02 de fevereiro de 2005
Norma correlata
Lei nº 2.927, de 09 de março de 2005
Anexos Norma Jurídica