Lei nº 4.704, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4704
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao Centro Especializado de Assistência Social – CREAS.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao Centro Especializado de Assistência Social – CREAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.716, de 14 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.760, de 23 de abril de 2024