Decreto nº 7.925, de 09 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7925
Ano
2020
Data
09/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento E Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica