Lei nº 7, de 09 de novembro de 1903
Art. 1º.
Praça "Marechal Deodoro" a que está estabelecida no terreno da quadra nº 3, entre alinhamentos 6º e 7º N.S.;
"Benjamin Constant" a que está estabelecida nos terrenos das quadras nº 10 e 11, entre alinhamentos 7º e 8º N.S.;
"José Garibaldi" (actual dos Italianos) a que está estabelecida no terreno da quadra nº 7, entre alinhamentos 12º e 13º N.S.;
"Riachuelo" (actual Floriano Peixoto) a que está estabelecida em metade do terreno da quadra nº 2, entre alinhamentos 11º e 12º N.S.;
"Floriano Peixoto" a que fica estabelecida no terreno da quadra nº 18 entre alinhamentos 19º e 20º N.S. digo: quadra no 6;
"Rocha e Souza" a que fica estabelecida nos terrenos das quadras nº 11º e 12º, entre alinhamentos 14º e 15º N.S.;
"Don Pedro Segundo" a que fica estabelecida nos terrenos das quadras 17, entre alinhamentos nos 11º e 12º N.S., e quadra nº 15, entre alinhamentos 12º e 13º;
"Regente Feijó" a que fica estabelecida no terreno da quadra nº 23, entre alinhamento 9º e 10º N.S.;
"José Bonifácio" a que fica estabelecida no terreno da quadra nº 12, entre alinhamentos 20º e 21º N.S.
Denominar-se-ão:
Praça "Marechal Deodoro" a que está estabelecida no terreno da quadra nº 3, entre alinhamentos 6º e 7º N.S.;
"Benjamin Constant" a que está estabelecida nos terrenos das quadras nº 10 e 11, entre alinhamentos 7º e 8º N.S.;
"José Garibaldi" (actual dos Italianos) a que está estabelecida no terreno da quadra nº 7, entre alinhamentos 12º e 13º N.S.;
"Riachuelo" (actual Floriano Peixoto) a que está estabelecida em metade do terreno da quadra nº 2, entre alinhamentos 11º e 12º N.S.;
"Floriano Peixoto" a que fica estabelecida no terreno da quadra nº 18 entre alinhamentos 19º e 20º N.S. digo: quadra no 6;
"Rocha e Souza" a que fica estabelecida nos terrenos das quadras nº 11º e 12º, entre alinhamentos 14º e 15º N.S.;
"Don Pedro Segundo" a que fica estabelecida nos terrenos das quadras 17, entre alinhamentos nos 11º e 12º N.S., e quadra nº 15, entre alinhamentos 12º e 13º;
"Regente Feijó" a que fica estabelecida no terreno da quadra nº 23, entre alinhamento 9º e 10º N.S.;
"José Bonifácio" a que fica estabelecida no terreno da quadra nº 12, entre alinhamentos 20º e 21º N.S.
Art. 2º.
"Christovão Colombo" a via, cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 1 O.L;
"Brazil" aquella cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 8 O.L;
"Rio Grande do Sul" aquella cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 15 O.L;
"America" aquella cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 25 O.L.
Denominar-se-ão avenidas:
"Christovão Colombo" a via, cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 1 O.L;
"Brazil" aquella cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 8 O.L;
"Rio Grande do Sul" aquella cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 15 O.L;
"America" aquella cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 25 O.L.
Art. 3º.
"Tenente Coronel Manoel Pereira do Valle" a via cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 1 N.S;
"Santos Pedroso" aquela cujo eixo é o do alinhamento nº 2 N.S.;
"Raphael Bandeira" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 3 N.S;
"Venancio Ayres" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 4 N.S;
"General Rodrigues Lima" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 5 N.S;
"Bento Gonçalves" (conservada) aquella cujo eixo é o alinhamento nº 6 N.S;
"7 de Setembro" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 7 N.S;
"15 de Novembro" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 8 N.S;
"Uruguay" (actual L. Camarú) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 9 N.S;
"Aristides Lôbo" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 10 N.S;
"Frei Caneca" (actual Campos Salles) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 11 N.S;
"Visconde de Mauá" (actual Madureira) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 12 N.S;
"Antonio Netto" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 13 N.S;
"Alegrete" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 14 N.S;
"Napoles Massa" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 15 N.S;
"Cel. Assumpção" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 16 N.S;
"S. Borja" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 17 N.S;
"Sepé Tiarajú" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 18 N.S;
"S. Francisco" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 19 N.S;
"Poncho Verde" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 20 N.S;
"S. Thiago do Boqueirão" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 21 N.S;
"Cel. Escobar" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 22 N.S;
"Butuhy" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 23 N.S;
"Firmino Fernandes" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 24 N.S;
"Itu" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 25 N.S;
"José da Lúz Cunha" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 26 N.S;
"Humaytá" (actual Almirante Pereira de Mello) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 2 O.L;
"Visconde do Rio Branco" (actual 28 de Setembro) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 3 O.L;
"General José de Abreu" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 4 O.L;
"Borges do Canto" (actual Moreira Cesar) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 5 O.L;
"David Canabarro" (actual Julio de Castilhos) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 6 O.L;
"Tiradentes" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 7 O.L;
"Domingos Martins" (actual P. Machado) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 9 O.L;
"20 de Setembro" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 10 O.L;
"Rincão da Crúz" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 11 O.L;
"Ibicuhy"(conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 12 O.L;
"Cel. Fernandes" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 13 O.L.
"Felippe Aguiar" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 14 O.L;
"Padre Roma" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 16 O.L;
"Uruguayana" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 17 O.L;
"Baptista Caetano" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 18 O.L;
"Ratcliff" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 19 O.L.;
"Avahy" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 20 O.L;
"Guararapes" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 21 O.L;
"Manduca Loureiro" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 22 O.L;
"Itu-Mirim" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 23 O.L;
"Aquidaban" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 24 O.L;
"Antonia Loureiro" aquella cujo eixo é o do alinhamento seccional entre alinhamentos 6º e 7º N.S. desde alinhamento nº 1 O.L. até o de nº 3 O.L;
"Domingos Lacroix" aquella cujo eixo é o do alinhamento seccional entre alinhamentos nº 7º e 8º N.S. desde alinhamento nº 1 O.L. até o de nº 3 O.L.
Denominar-se-ão rua:
"Tenente Coronel Manoel Pereira do Valle" a via cujo eixo é dado pelo alinhamento nº 1 N.S;
"Santos Pedroso" aquela cujo eixo é o do alinhamento nº 2 N.S.;
"Raphael Bandeira" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 3 N.S;
"Venancio Ayres" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 4 N.S;
"General Rodrigues Lima" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 5 N.S;
"Bento Gonçalves" (conservada) aquella cujo eixo é o alinhamento nº 6 N.S;
"7 de Setembro" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 7 N.S;
"15 de Novembro" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 8 N.S;
"Uruguay" (actual L. Camarú) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 9 N.S;
"Aristides Lôbo" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 10 N.S;
"Frei Caneca" (actual Campos Salles) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 11 N.S;
"Visconde de Mauá" (actual Madureira) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 12 N.S;
"Antonio Netto" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 13 N.S;
"Alegrete" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 14 N.S;
"Napoles Massa" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 15 N.S;
"Cel. Assumpção" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 16 N.S;
"S. Borja" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 17 N.S;
"Sepé Tiarajú" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 18 N.S;
"S. Francisco" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 19 N.S;
"Poncho Verde" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 20 N.S;
"S. Thiago do Boqueirão" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 21 N.S;
"Cel. Escobar" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 22 N.S;
"Butuhy" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 23 N.S;
"Firmino Fernandes" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 24 N.S;
"Itu" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 25 N.S;
"José da Lúz Cunha" aquella cujo eixo é do alinhamento nº 26 N.S;
"Humaytá" (actual Almirante Pereira de Mello) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 2 O.L;
"Visconde do Rio Branco" (actual 28 de Setembro) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 3 O.L;
"General José de Abreu" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 4 O.L;
"Borges do Canto" (actual Moreira Cesar) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 5 O.L;
"David Canabarro" (actual Julio de Castilhos) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 6 O.L;
"Tiradentes" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 7 O.L;
"Domingos Martins" (actual P. Machado) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 9 O.L;
"20 de Setembro" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 10 O.L;
"Rincão da Crúz" (conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 11 O.L;
"Ibicuhy"(conservada) aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 12 O.L;
"Cel. Fernandes" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 13 O.L.
"Felippe Aguiar" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 14 O.L;
"Padre Roma" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 16 O.L;
"Uruguayana" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 17 O.L;
"Baptista Caetano" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 18 O.L;
"Ratcliff" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 19 O.L.;
"Avahy" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 20 O.L;
"Guararapes" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 21 O.L;
"Manduca Loureiro" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 22 O.L;
"Itu-Mirim" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 23 O.L;
"Aquidaban" aquella cujo eixo é o do alinhamento nº 24 O.L;
"Antonia Loureiro" aquella cujo eixo é o do alinhamento seccional entre alinhamentos 6º e 7º N.S. desde alinhamento nº 1 O.L. até o de nº 3 O.L;
"Domingos Lacroix" aquella cujo eixo é o do alinhamento seccional entre alinhamentos nº 7º e 8º N.S. desde alinhamento nº 1 O.L. até o de nº 3 O.L.
Art. 4º.
"Campo da Liberdade" = o conhecido da Cidade que margeia o rio Cambahy;
"Campo da Páz" = o que margeia o rio Uruguay e Sanga da divisa a Oeste chamada das Olarias.
"Campo da Páz" = o que margeia o rio Uruguay e Sanga da divisa a Oeste chamada das Olarias.
Nota 1 - Denominar-se-á Avenida Alvares Cabral a via cujo eixo é dado pelo alinhamento obliquo de N.E. a S.O. que nessa direcção delimita o territorio da Cidade e que parte do ponto terminal do alinhamento no 18 N.S. e vai até o ponto terminal do alinhamento no 26 N.S. Revogam- se as disposições em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
AURELIANO PINTO BARBOSA
Cumpra-se e publique-se.
SÉDE DA INTENDENCIA MUNICIPAL DE ITAQUY, EM 9 DE NOVEMBRO DE 1903.
AURELIANO PINTO BARBOSA
Intendente Municipal
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Prefeitura Municipal de Itaqui dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a "reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas."
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Itaqui é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Itaqui, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.